Termos & Condições
1. Identificação
fogodeartificio.pt é um website de apresentação e captação de leads da empresa de pirotecnia licenciada em Portugal. NIF: [a inserir]. Contacto: geral@fogodeartificio.pt
2. Âmbito dos serviços
Este website tem como única finalidade a apresentação dos serviços de pirotecnia e a recolha de pedidos de orçamento. O preenchimento do formulário não constitui qualquer contrato ou reserva.
3. Pedidos de orçamento
O envio de um pedido de orçamento é gratuito e sem compromisso. A equipa responde em até 24 horas úteis com uma proposta personalizada. O orçamento apresentado não tem caráter vinculativo até confirmação escrita de ambas as partes.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipo, design) é propriedade de fogodeartificio.pt e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
5. Limitação de responsabilidade
fogodeartificio.pt não se responsabiliza por eventuais imprecisões nas informações apresentadas nem por danos decorrentes do uso do website. A execução de serviços pirotécnicos está sujeita a condições meteorológicas e licenciamento camarário.
6. Lei aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca onde a empresa tem sede.
Última atualização: Maio 2025